Processo 102284/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2012 17:14
Autuado em 27/02/2012 17:14
Protocolo Integrado do Estado 107865772
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2578/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2578/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2578/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SELMA DIAS

Juntadas
DataDescrição
04/06/2013 17:33 Petição de outra natureza
18/09/2012 11:34 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2012 16:58 do Protocolo 556548/12
31/07/2012 15:02 do Protocolo 511404/12
13/04/2012 10:36 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2316/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2578/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2691/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2706/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 13:49 DP  
10/06/2014 15:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 414/2014 -
10/06/2014 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2316/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7524/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/05/2014 13:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2119/2014 -
23/05/2014 15:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1726/2014 -
24/04/2014 14:23 S1C Acórdão nº 2578/2014 -
24/04/2014 14:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1077/2014 -
10/04/2014 16:07 GACAC  
31/03/2014 19:26 SMPjTC Parecer nº 5070/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
14/06/2013 10:13 DICAP Parecer nº 4089/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
07/05/2013 15:13 DP  
04/02/2013 18:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 671/2013 -
03/02/2013 20:20 DP Informação nº 1515/2013 -
23/10/2012 12:38 DIJUR Parecer nº 1745/2013 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
31/08/2012 23:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 45/2012 -
31/08/2012 23:07 DP Certidão de Publicação DETC nº 48/2012 -
20/08/2012 10:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 380/2012 -
20/08/2012 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2691/2012 -
20/07/2012 14:30 DP Informação nº 7140/2012 -
28/06/2012 14:53 DIJUR  
04/06/2012 21:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1838/2012 -
01/03/2012 09:35 DIJUR Parecer nº 7160/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE TEMPO NO SERVIÇO PÚBLICO E NA CARREIRA. NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
27/02/2012 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2706/2012 -

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